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04 de Maio de 2024

Foram encontrados 157 registros para a palavra: Governo da Bahia

Crédito do vale-alimentação estudantil será pago pelo Governo da Bahia, a partir do dia 23 de março

Mais um crédito do vale-alimentação estudantil será realizado pelo Governo do Estado, a partir do dia 23 de março. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, transmitida pelo canal do Youtube Educação Bahia e pela TV Educa Bahia.

O ano letivo 2020/21 da rede estadual iniciou com o ensino 100% remoto. O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o novo montante destinado ao vale-alimentação estudantil...

Covid-19: Governo da Bahia aluga contêineres para armazenar corpos e prefeitura de Salvador amplia número de vagas em cemitérios

O governo da Bahia alugou contêineres refrigerados para armazenar corpos de pacientes mortos pela Covid-19 em Salvador. Ao todo, são dez equipamentos, que estão distribuídos entre o hospital de campanha da Arena Fonte Nova, Instituto Couto Maia e os hospitais Ernesto Simões e Espanhol.

Por meio de nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que o procedimento é comum, e que os contêineres são espaços adaptados para locais adaptados, como por exemplo o hospital de campanha da Arena Fonte Nova...

Prefeitura de Juazeiro acolhe determinação do Governo da Bahia, fica fora do lockdown e tem toque de recolher prorrogado

Em reunião virtual extraordinária que aconteceu na noite deste domingo (28), o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Covid-19 em Juazeiro decidiu acatar a nova determinação do Governo da Bahia, que prorrogou até o dia 7 de março o toque de recolher em todo o estado das 20h às 5h. Continua proibida a circulação de pessoas e veículos em vias públicas, exceto em caso de urgência comprovada.

Além disso, o pronunciamento de Rui Costa que ocorreu neste domingo, nas redes sociais oficiais do governador informou ainda a extensão do lockdown por mais 48 horas para algumas regiões do Estado. ..

Prefeitura de Juazeiro decide seguir as novas medidas restritivas de circulação impostas pelo Governo da Bahia

Nesta sexta-feira (26), o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, em reunião virtual discutiu as novas determinações do Governo da Bahia e resolveu aderir totalmente ao Decreto Estadual n° 20.254, de 25 de fevereiro de 2021. 

Por causa do agravamento da ocupação de leitos hospitalares em toda a Bahia, o novo Decreto estabeleceu medidas mais restritivas de circulação. Entre as 17h do dia 26 de fevereiro às 5h do dia 1º de março só estarão autorizados a funcionar os serviços essenciais, como atividades relacionadas à saúde, comercialização de alimentos, feiras livres, segurança, transporte e serviço de entrega de medicamentos e insumos necessários para a manutenção das atividades de saúde. ..

Adolfo Menezes celebra ganho de causa do Governo da Bahia no Supremo para compra de vacinas, inclusive a Sputnik V

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, presidiu nesta terça (23.02) mais uma sessão legislativa virtual, quando comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19. "É uma decisão importantíssima, porque o governo federal, por incompetência, não está cumprindo o cronograma de vacinação.

Por exemplo, enquanto os Estados Unidos já imunizaram 60 milhões de pessoas, no Brasil ainda não chegamos a 6 milhões, sem contar que os americanos vivem um Inverno rigoroso, com nevascas em muitas regiões do país, dificultando o acesso de equipes de vacinação", ressalta o presidente da ALBA. ..

Prefeitura de Juazeiro acata o novo horário de toque de recolher decretado pelo Governo da Bahia

A Prefeitura de Juazeiro decidiu acatar incondicionalmente o novo Decreto Estadual nº 20.240, de 21 de fevereiro de 2021, que determinou a ampliação do horário do toque de recolher em toda a Bahia, com exceção da região oeste do Estado. Com isso, a Prefeitura revogou expressamente os Decretos Municipais n° 662, de 12 de fevereiro de 2021 e nº 838, de 18 de fevereiro de 2021.

Agora, fica proibida a locomoção noturna a qualquer indivíduo em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 5h do dia seguinte, durante o período de 22 a 28 deste mês...

Toque de recolher: Prefeitura de Juazeiro reforça orientações sobre medidas impostas pelo Governo da Bahia

A Prefeitura de Juazeiro esclarece que a decisão de decretar a restrição de circulação noturna é do Governo do Estado e o município compreendendo a gravidade da situação, com o aumento crescente no número de casos de Covid-19 e de ocupação dos leitos hospitalares da região, decidiu seguir o entendimento estadual.

Dessa forma, as regras que o município de Juazeiro está seguindo, são as mesmas válidas para todas as cidades baianas citadas no documento oficial do governador...

Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação do Governo da Bahia no STF para compra da vacina Sputnik V

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estados e do Distrito Federal (Conpeg), assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Associação Nacional do Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, na condição de "amicus curiae" (amigo da Corte), para que possa apresentar manifestações e trazer à Suprema Corte elementos informativos possíveis e necessários para o esclarecimento da controvérsia, com participação no julgamento, nos termos do artigo 131, inciso 3, do RISTF.

O objetivo do pedido é apoiar a pretensão do Estado da Bahia, que pleiteia a permissão a todos os estados da Federação para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora regional de referência, e também de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional...

Suzana discute revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro com representantes do Governo da Bahia e empresários

Revitalizar o Distrito Industrial do São Francisco para atrair novas empresas para o local e aumentar a geração de emprego e renda em Juazeiro. Esse foi o principal tema debatido em reunião nesta quinta-feira (21) entre a prefeita Suzana Ramos, o assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Herbert Pereira de Oliveira e uma comitiva de empresários que atuam no Distrito Industrial.

O encontro que foi articulado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT), contou também com a participação do Superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos da SDE, Deraldo Alves e do titular da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro, Carlos Neiva...

Prevenção e segurança contra a Covid-19 são destaques na campanha de Verão do Governo da Bahia e Pernambuco

Bahia, onde mora o Verão, mora a responsabilidade. O slogan da campanha Verão 2021 resume como o Governo da Bahia trata a pandemia de Covid-19 em todos os seus aspectos – sanitários, sociais e econômicos. Com spot de rádio, outdoors, vídeos, presença nas redes sociais e outras abordagens, o trabalho apresenta a chegada da estação e as belezas da Bahia.

O objetivo é proporcionar um Verão seguro para baianos e turistas. As secretarias da Saúde, Turismo e Comunicação se unem nesta campanha que destaca a importância do uso de máscara, álcool gel, do distanciamento social, da escolha de ambientes seguros e do respeito às normas de segurança sanitária...

Ministério da Saúde erra ao informar quantitativo de seringas e agulhas em estoque nos estados, diz assessoria do Governo da Bahia

O Ministério da Saúde errou ao informar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o quantitativo de seringas e agulhas em estoque nos estados brasileiros.

O documento elaborado pelo Ministério e endereçado ao ministro Ricardo Lewandowski cita apenas 232 mil seringas na Bahia. No entanto, este quantitativo refere-se a seringa que vem da Índia com trava, 0,05 ml, acompanhando a vacina BCG...

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do estado.

Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do advogado-geral, para manifestar eventual interesse em conciliar...

Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto emite nota de repúdio contra governo da Bahia

A Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, legítima representação de centenas de comunidades tradicionais dos segmentos de Fundos e Fechos de Pasto do Estado da Bahia, mais uma vez vem a público repudiar a sequência de investidas inconstitucionais, racistas e preconceituosas do Estado da Bahia para com as nossas comunidades.

O Estado teima em não reconhecer nossas especificidades, alicerçadas na relação com o território a partir das experiências repassadas de geração em geração, na sobrevivência, diversidade produtiva, manutenção da cultura, preservação do meio ambiente e na utilização sustentável dos biomas caatinga e cerrado, beneficiando também os que não estão nas comunidades. Assim como herdamos os territórios e saberes dos nossos ancestrais, queremos que as nossas futuras gerações tenham as mesmas oportunidades...

Carta Aberta da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto contra o governo da Bahia

É com imensa perplexidade que nós, da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, vimos por meio desta, repudiar a forma como o Estado da Bahia vem agindo com nossas comunidades, pois, os últimos governos do Estado têm usado, de forma irresponsável e desrespeitosa, sucessivas tentativas de moldar nosso modo de vida.

Além disso, no ano de 2007 paralisou-se as ações de regularização dos nossos territórios tradicionalmente ocupados e quando retomou, mais de uma década depois, os procedimentos adotados são inadequados à realidade das comunidades, não respeitando o princípio da autodemarcação e autogestão do território...

Juazeiro tem toque de recolher prorrogado até 15 de julho pelo governo da Bahia

A circulação noturna de pessoas em Juazeiro, no norte da Bahia, segue restrita até o dia 15 de julho. A medida de enfrentamento ao novo coronavírus, que terminaria nesta quarta-feira (8), foi prorrogada mais uma vez, em atuação conjunta dos poderes públicos estadual e municipal.

Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (9), a restrição compreende o período das 18h às 5h, quando ficam proibidos a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, com exceção de deslocamento para serviços de saúde ou farmácias...

MPF determina abertura de inquérito para apurar compra de respiradores pelo governo da Bahia e Consórcio Nordeste

O Ministério Público federal (MPF), através do procurador da república Fernando Túlio da Silva, determinou a abertura de inquérito civil para apurar uma compra de respiradores pelo governo da BA e Consórcio Nordeste governo da Bahia, o Consórcio Nordeste, que representa os nove estados da região Nordeste do país, junto à empresa Pulsar. A determinação ocorreu na segunda-feira (6).

A Pulsar foi contratada para entregar 750 respiradores, porém não cumpriu os prazos e, em junho, devolveu o valor de US$ 7,9 milhões investidos pelo Consórcio. A negociação frustrada foi registrada em relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE)...

Após declaração polêmica de prefeito, governo da Bahia anuncia toque de recolher em Itabuna a partir desta sexta (3)

Após a declaração polêmica do prefeito de Itabuna, no sul da Bahia, sobre a reabertura do comércio na cidade em meio a pandemia do coronavírus, o governador Rui Costa anunciou que vai ser decretado toque de recolher na cidade

Rui Costa informou que conversou com o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), e que ficou decidido que haverá toque de recolher no município já a partir da sexta-feira (3)...

Univasf e governo da Bahia discutem parceria para ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) discute os termos de uma parceria com o governo do Estado da Bahia com o intuito de colaborar com ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica na implantação do projeto Escola Fazenda, no município da Barra (BA), região do médio São Francisco.

O projeto Escola Fazenda é resultado de uma parceria público-privada envolvendo o governo estadual, o setor empresarial, universidades e uma escola de nível técnico. Representantes do governo estadual da Bahia estiveram na Univasf na última terça (30) pela manhã com o objetivo de elaborar a proposta do convênio a ser firmado...

UNEGRO Juazeiro recebe doação de 300 máscaras do Governo da Bahia

Na última sexta-feira, 19, a UNEGRO Juazeiro Bahia recebeu a doação de 300 máscaras do Governo do estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).

As máscaras foram entregues no Centro Público de Economia Solidária (CESOL), pelo Deputado estadual Zó do PCdoB e o Coordenador do Centro, Romário Meira. ..

Dois secretários pedem exoneração do Governo da Bahia

Dois secretários estaduais pediram, na noite desta quinta-feira (4), a exoneração dos seus cargos. São eles: Cibele Oliveira de Carvalho (Relações Institucionais) e Bruno Dauster (Casa Civil).

Cibele aproveitou o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para desincompatibilização de cargo público para ter condições legais de concorrer à Prefeitura do município de Rafael Jambeiro. ..

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